Processo 186619/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 15:33
Autuado em 29/03/2012 15:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 411/2013 da Primeira Câmara, de 18/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/05/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual JANILSON MARCOS DONASAN
Gestor das Contas JANILSON MARCOS DONASAN

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 10:43 do Protocolo 190575/14
11/12/2013 16:57 AR do ofício OPD - 2169/13 - GP
20/05/2013 14:15 Petição de outra natureza
13/09/2012 10:31 do Protocolo 618888/12
05/09/2012 08:00 Juntada de AR ofício 1617/12-OCN-DCM
28/08/2012 12:23 Juntada de AR ofício 1617/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/08/2012 Ofício de Contraditório   1627/ 2012 16/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2115/2013
18/10/2013 750 Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2013
04/10/2013 740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 08/10/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 676/2013
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 865/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 18:42 DP  
25/03/2014 15:24 DEX Informação nº 1703/2014 -
25/11/2013 15:57 DP  
21/11/2013 20:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2115/2013 -
20/11/2013 12:44 DP Informação nº 24528/2013 -
19/11/2013 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2169/2013 -
18/11/2013 15:55 DEX Informação nº 4372/2013 -
08/10/2013 19:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2993/2013 -
08/10/2013 19:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2966/2013 -
15/08/2013 09:49 GCILB  
05/07/2013 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3918/2013 -
05/07/2013 12:56 SMPjTC Parecer nº 12647/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
29/05/2013 15:08 DCM Instrução nº 2636/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
23/05/2013 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 676/2013 -
22/05/2013 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 755/2013 -
20/03/2013 14:50 GCILB  
18/03/2013 07:54 SMPjTC Parecer nº 3470/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
11/07/2012 18:33 DCM Instrução nº 456/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2012 18:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1627/2012 -
10/07/2012 10:32 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 307/2012 -
10/07/2012 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 865/2012 -
30/03/2012 18:30 DCM Instrução nº 2394/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2012 -

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